Processo 425137/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/07/2013 09:44
Autuado em 01/07/2013 09:44
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2731/2015 da Segunda Câmara, de 03/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2015 Acórdão   2731/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/06/2015 Acórdão   2731/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRATI
Procuradores: FRANCISCO JOSE IZIDORO (credenciado, inclusão:01/07/13)
Gestor atual ODILON ROGÉRIO BURGATH
Gestor do ato ODILON ROGÉRIO BURGATH
Servidor ROSANI MARIA PANKA AGULHAM

Juntadas
DataDescrição
06/02/2015 11:03 do Protocolo 96810/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2015 1207 Despacho Processual Diverso nº 4560/2015
03/07/2015 1153 Acórdão nº 2731/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 24/06/2015
21/01/2015 1045 Termo de Redistribuição de Processo nº 13/2015
03/07/2013 673 Termo de Distribuição de Processo nº 14681/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2015 09:58 DP  
14/09/2015 15:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1607/2015 -
14/09/2015 15:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4560/2015 -
29/07/2015 16:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3167/2015 -
29/07/2015 16:01 SMPjTC Parecer nº 9718/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
28/07/2015 11:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3587/2015 -
22/07/2015 11:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2833/2015 -
24/06/2015 14:47 S2C Acórdão nº 2731/2015 -
24/06/2015 14:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1727/2015 -
10/06/2015 07:58 GACAC  
12/05/2015 09:32 SMPjTC Parecer nº 5928/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
06/02/2015 15:38 DICAP Parecer nº 5085/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
16/01/2015 17:28 DP  
05/01/2015 17:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 204/2015 -
23/12/2014 09:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 13/2015 -
01/07/2013 13:12 DICAP Informação nº 7917/2013 -
01/07/2013 13:12 DICAP Parecer nº 19130/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. RECÁLCULO DAS VERBAS TRANSITÓRIAS EM CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO 3155/14-TC. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR, PARA MANIFESTAÇÃO.
01/07/2013 11:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14681/2013 -

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